Visão geral sobre Retenção de Impostos na Fonte

Primeiro de tudo: precisamos contextualizar o que é um imposto retido na fonte e qual o motivo disto acontecer.

Basicamente, impostos retidos na fonte, são deduções de determinados impostos que incidem diretamente em um contracheque de um trabalhador, ou nota fiscal de um fornecedor, por exemplo. A função é simples: evitar sonegação.

Quando pensamos nos tributos no Brasil, vem à nossa mente uma verdadeira sopa de letrinhas: IRPJ, Pis, IOF, Cide, INSS, CSLL, Cofins, ICMS, ISS, IPI, CPRB, IPTU e aí por diante. Isso por si só já bastaria para nos deixar perdidos e desnorteados.

Mas acrescente a isso a grande quantidade de mudanças que a legislação tributária sofre: em média 45 novos dispositivos legais por dia!

Com excessão do ISS, todos estes impostos citados são federais. E, como o ISS é municipal, varia de cidade para cidade. Mas mesmo os federais, cada um tem suas alíquotas, outros, como o IR tem categorias ou faixas.

Algumas empresas estão isentas do recolhimento na fonte, em especial no caso das notas fiscais. São estas os Microempreendedores Individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de optantes pelo Simples Nacional.

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